Combate à Pirataria: A criminalização da pobreza

Um dos trabalhos mais nobres:
O acesso à Cultura.

Você já deve ter comprado um CD pirata na esquina. Ou mesmo conhecer alguém que comprou. Muita gente não tem condições de ir à uma loja e comprar um disco de música ou um filme, ou mesmo assistir no cinema. Isso se deve a um motivo: Direitos autorais. Pode parecer absurdo, mas é o monopólio do copyright, ou os direitos autorais que levam a preços dos quais você não pode pagar.

Aquele trabalhador que estende os discos na rua com um plano de fuga previamente elaborado está na mesma situação de quem compra: Ele tem que lutar todo dia para colocar comida na mesa. Só que estes são tratados como os piores criminosos. Se fazem campanhas na mídia os ligando ao crime organizado, à falsificação de medicamentos, ao tráfico de armas, coisas que soam ridiculamente absurdas. Você sabe porque estão vendendo estes materias: As pessoas querem comprá-los, simplesmente. As pessoas querem uma cultura que seja acessível ao seu bolso. Todos nós queremos. E estas pessoas, estes camelôs, estão ali trabalhando, ganhando o seu dinheirinho e dando a oportunidade de muita gente ter acesso à obras que não poderiam estar disponíveis por outros meios.

A corrupção empera na empreitada anti-pirataria. A polícia é enganada por entidades lobistas como a APCM, a Câmara Americana de Comércio, o ECAD; que só estão lá porque ganham rios de dinheiro das gravadoras e dos estúdios. Se aproveitam de políticos incaltos e medrosos, da mídia conservadora. Eles vem com o seu discurso pronto. Estão nas escolas, fazem a cabeça de professores. Ensinam que 2+2=5. A polícia faz o que lhe é tradicional: Repressão. E os pobres são sempre o elo mais fraco. Mas eles tem medo de se envolver com a internet, sabem de seu poder de mobilização. E que a internet não é só dos pobres. Por isso atacam como hienas oportunistas atrás de algum desgarrado mais fraco da manada: O Pobre.

Quantos são os camelôs no Brasil? Segundo dados do IBGE de 2008 são cerca de 624 mil. O que representa 15% dos trabalhadores do comércio. Nas grandes cidades esse número pode ser bem maior. Mas a cadeia não é lugar para todos eles, a prática contradiz a teoria. Exceto para alguns poucos que servem de exemplo. Fazem-se operações, prendem-se 10 aqui, 20 ali. Soltam-se notas na imprensa, fazem-se reportagens. E o tal "problema" sempre continua. Incontrolável, incontornável.

Porque o problema é justamente outro. É o copyright, é o absurdo dos direitos autorais. E isso só se sustenta com a corrupção. Não generalizando, porque não há só os corruptos, mas também os desinformados, que estão lá em Brasília, bradando nos púlpitos contra a "ilegalidade". Esta que não é nada mais que o povo encontrando o seu jeito, diante de todas as condições que estão contra eles. Estes cavalheiros não compreendem como isso prejudica as pessoas, como subverte os interesses dos artistas em prol dos interesses dos atravessadores. Para eles, existem apenas os especialistas, ou seja, as entidades lobistas do copyright. E este assunto não é importante para eles. Exceto quando a mídia está em cima. Quando há pirotecnia e atuações performáticas.

Pessoas estão sendo presas por causa do absurdo dos direitos autorais. Isso não acontece em outros países. Em outros países, o copyright não é questão para mandar pessoas para a cadeia. O nosso código penal, caduco demais para ser aplicado, precisa de modificações. No Brasil tem uma questão que vem primeiro na luta por uma cultura mais acessível: A descriminalização da pirataria. Lutar por isso é algo que faz toda a diferença. Quando as pessoas não forem tratadas como criminosas por difundir ou ter acesso à Cultura, elas terão dado um passo além do qual jamais poderão voltar.

Todo apoio aos camelôs!