É aquilo que o poder econômico chama "pirataria".
É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.
Desde que - a não mais de três séculos - se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e "alternativos" e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do "plágio" criativo, da estética do cut-up e do "sampling", da filosofia "do-it-yourself". Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont ("O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa"). Atualmente essa vanguarda é de massas.
Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a "centralidade do mercado" ou o "crescimento ilimitado". Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de "plágio", unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori).
Até pouco tempo, as paliçadas dos "enclosures" culturais impunham uma visão limitada, e logo chegou a Internet. Agora a dinamite dos bits por segundo leva aos ares esses recintos, e podemos empreender aventuradas excursões em selvas de signos e clareiras iluminadas pela lua. A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre "original" e "cópia". Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, "de igual para igual") para compartilhar os dados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados "direitos autorais" (Bernardo Iovene mostrou como eles os administram em sua investigação para o Report da RAI de 4 de outubro de 2001, cujo texto está disponível no endereço: http://migre.me/5sAcW).
Não estamos falando da "pirataria" gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da "pirataria" autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?).
Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os "piratas" debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o "software livre" (programas de "fonte aberta" livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças "copyleft" (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam "abertas"), aos que querem tornar de "domínio público" fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.
O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.
A conseqüente reação em cadeia de paradoxos e episódios grotescos nos permite compreender que terminou para sempre uma fase da cultura, e que leis mais duras não serão suficientes para deter uma dinâmica social já iniciada e envolvente. O que está se modificando é a relação entre produção e consumo da cultura, o que alude a questões ainda mais amplas: o regime de propriedade de produtos do intelecto geral, o estatuto jurídico e a representação política do "trabalho cognitivo" etc.
De qualquer modo, o movimento real se orienta a superar toda a legislação sobre a propriedade intelectual e a reescrevê-la desde o início. Já foram colocadas as pedras angulares sobre as quais reedificar um verdadeiro "direito dos autores", que realmente leve em conta como funciona a criação, quer dizer, por osmose, mistura, contágio, "plágio". Muitas vezes, legisladores e forças da ordem tropeçam nessas pedras e machucam os joelhos.
A open source e o copyleft se estendem atualmente muito além da programação de software: as "licenças abertas" estão em toda parte, e tendencialmente podem se converter no paradigma do novo modo de produção que liberte finalmente a cooperação social (já existente e visivelmente posta em prática) do controle parasitário, da expropriação e da "renda" em benefício de grandes potentados industriais e corporativos.
A força do copyleft deriva do fato de ser uma inovação jurídica vinda de baixo que supera a mera "pirataria", enfatizando a pars construens do movimento real. Na prática, as leis vigentes sobre o copyright (padronizadas pela Convenção de Berna de 1971, praticamente o Pleistoceno) estão sendo pervertidas em relação a sua função original e, em vez de obstacularizá-la, se convertem em garantia da livre circulação. O coletivo Wu Ming - do qual faço parte - contribui a esse movimento inserindo em seus livros a seguinte locução (sem dúvida aperfeiçoável): "Permitida a reprodução parcial ou total da obra e sua difusão por via telemática para uso pessoal dos leitores, sob condição de que não seja com fins comerciais". O que significa que a difusão deve permanecer gratuita... sob pena de se pagar os direitos correspondentes.
Para quem quiser saber mais, a revista New Scientist ofereceu recentemente um excelente quadro da situação em um longo artigo, publicado por sua vez sob "licença aberta" (http://migre.me/5sAio).
Eliminar uma falsa idéia, substituí-la por uma justa. Essa vanguarda é um saudável "retorno ao antigo": estamos abandonando a "cultura de massas" da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no "plágio", regulada pelo menor número de leis possível).
As leis vigentes sobre o copyright (entre as quais a preparadísima lei italiana de dezembro de 2000) não levam em conta o "copyleft": na hora de legislar, o Parlamento ignorava por completo sua existência, como puderam confirmar os produtores de software livre (comparados sic et simpliciter aos "piratas") em diversos encontros com deputados.
Como é óbvio, dada a atual composição das Câmaras italianas, não se pode esperar nada mais que uma diabólica continuidade do erro, a estupidez e a repressão. Suas senhorias não se dão conta de que, abaixo da superfície desse mar em que eles só vêem piratas e barcos de guerra, o fundo está se abrindo. Também na esquerda, os que não querem aguçar a vista e os ouvidos, e propõem soluções fora de época, de "reformismo" tímido (diminuir o IVA* do preço dos CDs etc.), podem se dar conta demasiado tarde do maremoto e serem envolvidos pela onda.
Wu Ming 1, outubro de 2002.
* Imposto sobre o Valor Adjunto.
Wu Ming (Wu Ming Foundation) é o pseudónimo literário de cinco autores italianos formado em 2000 a partir do condivíduo Luther Blissett de Bolonha. Em mandarim wu ming significa anônimo ou cinco nomes, conforme é pronunciada a primeira sílaba. O nome do grupo é tido como um tributo aos cidadãos chineses que lutam pela democracia e pela liberdade de expressão e como uma recusa em aceitar o papel do Autor como estrela.
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