A propósito de uma discussão sobre a incompatibilidade entre conteúdos digitais e a noção prevalecente de direitos de autor, o meu conterrâneo odivelense Ludwig Kripphal – que às vezes também escreve sobre outras coisas interessantes sem ser o aborto… -, publicou um post no Que Treta! em que refere o seguinte:
(…) Um ficheiro digital não é nem música, nem texto, nem vídeo. Isso são coisas que nós fazemos com os números. Um exemplo trivial: saquem uma música da net, abram com o Windows Media Player, e desliguem o som. Nenhum artista criou essa animação que estão a ver. Está a ser gerada por uma sequência de números que, enquanto números, não tem dono. Estão a violar direitos de autor? Quem tem direitos sobre a música que não estão a ouvir vai dizer que sim. Eu digo que é treta.Mas como eu afirmo nos comentários, “a contradição não está entre os direitos de autor e a tecnologia digital mas sim na noção irracional de “propriedade intelectual” que pressupõe que as ideias podem ser exclusivas de alguém, podem ser detidas e compradas por um indivíduo como se fossem uma casa”.
Apesar de concordar com a resposta do Ludwig, a saber, de que:
(…) o copyright funcionava um pouco mal sem o conteudo digital, e sempre houve uma guerra entre os que têm e os que não têm — basta ver o que acontece sempre que os bonecos da Disney estão quase a passar para domínio público. Mas com o conteúdo digital isto simplesmente não funciona. Não se pode dividir o conjunto de números inteiros de forma atribuir direitos de cópia de uns números a umas pessoas e de outros números a outras.… a verdade é que, como eu retorqui em seguida, não podemos ignorar que o que está em causa é que “os direitos de autor estabelecem um regime de monopólio que exclui o usufruto público da cultura e do conhecimento. Atentar no aspecto da tecnologia digital é desviar-se do que importa na questão da “propriedade intelectual”". E isto é o que distingue o pensamento liberal anglo-saxónico sobre o Commons que tem o seu expoente máximo em Lawrence Lessig, de outras vozes discordantes como McKenzie Wark – mais uma vez, recomendo aqui a leitura de A Hackers Manifesto – e Benjamin Mako Hill que questionam toda a lógica remendeira que reserva alguns direitos para o autor, esse génio criativo isolado. Uma cultura da remistura e de possibilidades ilimitadas para a expansão da criatividade e da inovação não poderá prosperar sem antes serem derrubados todos os entraves artificiais à disseminação da informação e sua transformação em conhecimento.
Direitos de autor: Direitos Autorais.
Ficheiro: Arquivo.
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