sexta-feira, 1 de julho de 2011

Prazo de 5 anos é uma proteção comercial mais que suficiente

Os Direitos são de quem?

Grande parte da indústria do entretenimento, tal como é hoje, é baseada na lei de direitos autorais relativos ao direito exclusivo de distribuir comercialmente trabalhos publicados e nas regras que regem a utilização de obras derivadas. Aos poucos, os intermediários na distribuição ampliaram o "direito" sobre como, quando, onde e o número de vezes que um consumidor pode usar a sua "permissão" para ter acesso a qualquer obra. O direito autoral subvertido em função dos interesses comerciais dos intermediários foi responsável pela erosão do verdadeiro direito autoral que, na verdade, está associado ao criador da obra.

Quanto tempo "direito exclusivo" significativa?

Nós queremos preservar uma proteção razoável dos direitos autorais exclusivos para uso comercial. Mas o prazo atual de uma vida mais 70 anos é um absurdo. Nenhum investidor faz cálculos com este longo período de recuperação. Ninguém pode dizer que, na prática, o período de proteção quase infinito é necessário para atrair capital para a indústria do entretenimento.

Os direitos exclusivos são prejudiciais

Os direitos exclusivos a longo prazo trazem conseqüências negativas para a sociedade de maneira geral, não apenas para aqueles que querem preservar ou construir a partir de obras já existentes. Muito da cultura contemporânea nos últimos cem anos é, na verdade, inacessível porque apesar da exclusividade, não há nenhum interesse financeiro na publicação das obras novamente. Algumas obras desaparecerão completamente se as edições originais forem destruídas porque copiá-las é proibido, especialmente as gravações de áudio e vídeo que são facilmente deterioradas pelo tempo e que cada vez mais serão armazenados em mídia digital. A Educação é afetada porque não há liberdade para usar materiais contemporâneos, até mesmo os materiais que foram criados a mais de cem anos atrás.

Queremos restabelecer o equilíbrio

Por isso, queremos uma proteção comercial de curto prazo em um nível que seja razoável, tanto da perspectiva da sociedade como da perspectiva do investidor. Nossa proposta é de cinco anos, pois a maioria dos trabalhos distribuídos recebem uma remuneração insignificante após esse período.

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