domingo, 3 de julho de 2011

Partido Pirata Checo roda site de links em provocação à União Anti-pirata Checa

Criminalizar a web é colocar
crianças na cadeia.
Os piratas lançaram um novo site com links. Eles correm o risco de sofrerem sanções e uma multa de milhões de euros!

O Partido Pirata Checo lançou um novo web site (www.piratskefilmy.cz), onde as pessoas podem encontrar 20 mil links para mais de 5.800 filmes. Os filmes em si não estão localizados no site. Ao publicar os links, os piratas estão chamando a atenção para o caso absurdo de um aluno de uma escola na cidade de Liberec que tem sido assediado pelo União Anti-pirata Checa e pela polícia. A publicação de links na Internet não é um crime. O número de links no site do Partido Pirata excede cerca de dez vezes o número de links no site do estudante de Liberec.

O garoto de dezesseis anos foi acusado de colocar links em seu site. A União Anti-pirata da República Checa "calculou" e alegou que os danos são da ordem de 5,7 milhões de euros (138 milhões de coroas checas). Intimidando os jovens, a União Anti-pirata da República Checa, com a ajuda do Estado, está tentando, em vão, salvar os modelos negócios obsoletos, que deixaram de funcionar na era da Internet.

O acusado foi indiciado depois de um período de seis meses. Nesse meio tempo, os danos virtuais misteriosamente cairam para 5 milhões de Euros. Mas, o que o suposto criminoso fez? A mesma coisa que faz o website mais popular da República Checa, o seznam.cz: ele colocou links para outros sites acessíveis pelo público em sua página web. Sites como Facebook e Google estão envolvidos praticamente na mesma atividade quando eles tem links ou incorporam conteúdo.

A Sociedade Eslovaca de Arrecadação (Soza), tentou abusar do monopólio de cópia quando tentou cobrar taxas para vídeos incorporados do YouTube. No entanto, os protestos na Internet forçaram seu diretor Vladimír Repčík a reconhecer que "o uso de links de hipertexto e os códigos chamados de "incorporação" não constitui o acesso do público ao trabalho do autor, de acordo com a lei de direitos autorais."

Mesmo que ainda uma decisão judicial não foi anunciada, muitos "experts" checos tem uma opinião contrária a isso. Não é de admirar, uma vez que são empregados de organizações como a IFPI, OSA (Sociedade Checa de Arrecadação), CPU (União Anti-Pirata Checa), ou BSA. Por exemplo, Petra Žikovská é o secretário do Instituto de Direitos Autorais da Universidade Charles, enquanto ao mesmo tempo, ele processa estudantes com acusações criminais em nome da IFPI. Essas interpretações vêm de pessoas com um conflito de interesses.

O link não é um crime! Linkando um endereço web e incorporando conteúdo em uma página você não está copiando um trabalho artístico no sentido da lei, tanto quanto uma declaração de que "o filme Lidice vai ser apresentado no cinema Aero às 20:30", ou dizer que um programa de TV é comumente comprado em uma banca de jornal.

Paulo Coelho, autor de livros best sellers em todo o mundo, comentou sobre o uso de links com as seguintes palavras: "Quando eu era ativo no Myspace, Fly me to the Moon (Frank Sinatra) foi excluído do meu perfil. Então, quem apagou a canção? A resposta é simples: A ganância e ignorância. A ganância que não entende que o mundo está mudando, a ignorância que pensa que se a música está disponível gratuitamente, as pessoas não vão comprar o CD".

O presidente do Partido Pirata Checo, Ivan Bartoš, anuncia: "Denunciamos que a polícia está agindo pela propaganda da União Anti-pirata e que ela deve perseguir qualquer um que coloca um vídeo em sua página web ou página do Facebook .Desafiamos a União Anti-pirata a parar como o assédio moral ao garoto menor de idade e mirar suas afirmações absurdas no Partido Pirata".

O Partido Pirata roda seu site de links em cooperação com o portal kinotip.cz.

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