Imposto de banda larga não é solução para nenhum problema

35% do que é baixado da internet é pornografia.

Post de Christian Engström.

O imposto de Banda Larga, ou taxa fixa cultural que é um imposto para remunerar os detentores de direitos autorais, é uma idéia que existe a pelo menos uma década, mas nunca se tornou realidade. Há uma razão para isso. A idéia soa enganosamente simples e, possivelmente, atraente quando você a ouve a primeira vez, mas quando você começa a olhar para os detalhes, para formular uma proposta concreta, você se torna consciente dos problemas.

Arrecadar o dinheiro é um problema. Você pode discutir se é justo forçar as pessoas que realmente não baixam nada pagar de qualquer maneira, e você pode se perguntar como lidar com as múltiplas conexões à Internet que uma família normalmente tem, e questões como essa. Mas deixemos isso de lado.

É quanto a forma como o dinheiro deve ser distribuído, que começa a verdadeira diversão.

TV e rádio: Dar aos ricos

Se você basear os pagamentos para os artistas no que estão na TV e no rádio, a maioria do dinheiro vai para a artistas consagrados que já estão muito bem. É assim que o sistema atual de taxas para discos virgens e dispositivos eletrônicos diversos funciona.

Uma das características mais atraentes da Internet é que o menor, e que ainda não está estabelecido, pode alcançar uma audiência, mesmo se ele não esteja na TV e no rádio. Este é o efeito "cauda longa", onde todos os pequenos juntos constituem uma boa quantidade do que está sendo baixado da rede.

Este é o grupo de artistas que a maioria das pessoas gostariam de dar apoio, tanto para a diversidade cultural que oferecem, acomo porque, simplesmente, eles muitas vezes precisam do dinheiro. Com um imposto de banda larga com base no que está na TV e no rádio, eles vão ficar com uma arrecadação de dinheiro muito pequena. Ao mesmo tempo, seus fãs terão menos renda disponível para gastar com estes artistas, já que estes fãs tiveram de pagar o imposto além do seu orçamento familiar para cultura e entretenimento.

O efeito resultante disso seria justamente um sistema que reduz a renda para os artistas pobres, e dá o dinheiro para os já ricos.

A alternativa a isso que muitos proponentes dão ao imposto de banda larga é medir o que é realmente compartilhados na rede, e basear os pagamentos nesses números. Mas isso leva a outros problemas.

Bilhões para pornografia.

35% do material que é baixado na rede é pornografia. A pornografia tem exatamente a mesma proteção de direitos autorais que outras obras audiovisuais. Se os pagamentos a partir de um sistema de imposto de banda larga for visto como "compensação" para o download de obras com direitos autorais, então 35% do dinheiro deve justamente ir para a indústria pornô. Você acha que os políticos criariam tal sistema?

Pessoalmente, não tenho nada contra a pornografia em si. É uma forma popular de entretenimento, e não vejo nada errado com ela. Mas eu não acho que isso requer bilhões em subsídios obrigatórios do governo. Ao longo da história, esta é uma indústria que tem demonstrado amplamente sua capacidade de andar com as próprias pernas, se isso é uma expressão apropriada no contexto.

Mas se você quiser excluir o pornô de um sistema de taxa fixa cultural, você terá apenas que criar um "Conselho Europeu de moralidade e bom gosto", ou algum mecanismo semelhante para desenhar a linha entre a pornografia e a arte. E o mais importante, você não pode mais usar o argumento de que a taxa fixa cultural é uma "compensação", ou que tenha qualquer relação com direitos autorais.

Além disso, isso se tornaria um subsídios cultural aleatório na melhor das hipóteses, ou um indisciplinado gasto de dinheiro, na pior das hipóteses.

Entupindo as redes.

É tecnicamente possível medir o que está sendo compartilhado na rede com uma precisão razoavelmente alta. Algumas pessoas têm manifestado preocupações com a privacidade, mas neste caso particular, não vejo isso como um problema. A medição só precisa ser "suficientemente boa", por isso não é necessário acompanhar cada download individual que todo mundo faz. Você pode facilmente projetar um sistema para coletar estatísticas que sejam boas o suficiente sem invadir a privacidade de ninguém.

Mas no minuto em que começarem a pagar o dinheiro com base nas estatísticas de download, as pessoas vão mudar seu comportamento. Hoje, se você gosta de um artista e ele lançou um novo álbum, você vai baixar o álbum uma vez para que você possa ouvi-lo. Mas se você sabe que seu artista favorito vai ganhar dinheiro na proporção de quantas vezes o álbum é baixado, você percebe que pode ajudar o artista fazendo o download do mesmo álbum várias e várias vezes.

Pois não lhe custa nada do seu próprio bolso, mesmo se você baixar o álbum mil vezes, ou um milhão de vezes, e, podemos esperar que os fãs farão exatamente isso. Sabemos que os fãs realmente amam seus ídolos, e querem que eles prosperem economicamente. Se tudo que você tem que fazer para que isso aconteça é iniciar um script de três linhas no seu computador para rodar quando você não está usando o computador para qualquer outra coisa, um monte de fãs também o farão.

O único limite real do número total de dowloads pelo método "I-want-to-help-my-favourite-artist" será a capacidade da infra-estrutura da Internet. Em outras palavras: Com uma taxa fixa cultural, a rede vai se transformar em um impasse permanente de tráfego totalmente desnecessário, e não importa o quanto os provedores de backbone gastem em dinheiro no aumento da capacidade, a rede vai se congestionar-se de imediato.

Uma fonte de receita para os criadores de vírus.

Vírus de computador são um grande problema hoje em dia, apesar do fato de que na verdade é muito difícil para os criadores de vírus fazer algum dinheiro com suas atividades criminosas. A finalidade de um vírus de computador é geralmente instalar um backdoor no seu computador, para torná-lo parte de uma "botnet" de milhares de computadores que o criador do vírus pode assumir o controle por sua vontade.

O proprietário de uma botnet pode vender seus serviços para os criminosos que querem enviar spam ou cometer várias formas de fraude avançadas, mas a menos que o autor do vírus tenha ligações com o crime organizado, não é trivial para ele converter seu trabalho no vírus em dinheiro vivo. Com um sistema de imposto de banda larga, isso muda.

Em princípio, tudo que o proprietário de uma botnet ilegal precisaria é um amigo que gravou uma canção coberta por direitos autorais. Ele pode, então, dar uma ordem a milhares de computadores da botnet para baixar a música várias e várias vezes. Graças ao sistema de taxa fixa, esses downloads resultarão automaticamente em dinheiro real a ser pago ao amigo que tem os direitos autorais sobre a canção.

Na sua forma mais simples, a polícia talves seria capaz de detectar essa atividade criminosa e colocar um fim nisso, mas é fácil imaginar que criminosos mais sofisticados podem elaborar o mesmo esquema. O sistema de imposto de banda larga, que jorraria milhares de milhões de euros por ano com base em estatísticas automáticas download, se tornaria um alvo muito gratificante para os criminosos. Escrever vírus de computador nocivos se tornaria uma atividade muito mais rentável do que é hoje.

Não há nenhum problema em primeiro lugar.

Existem vários outros argumentos contra o imposto de banda larga também, mas vou pular esses e ir diretamente para o final, e o argumento que é muito positivo:

Não há nenhum problema a ser resolvido.

A Internet é uma tecnologia revolucionária que muda muitas das condições para as indústrias culturais. A tarefa para os tomadores de decisão e os políticos não é proteger modelos de negócio antigos ou inventar outros novos. No entanto, os tomadores de decisão têm a responsabilidade de garantir que tenhamos uma sociedade onde a cultura possa florescer, e onde as pessoas criativas têm a chance de ganhar dinheiro com o que elas fazem.

Dez anos atrás, quando o compartilhamento de arquivos na internet em larga escala era um fenômeno novo, talvez fosse razoável se perguntar se esta nova tecnologia teria um impacto das condições de mercado para os artistas e criadores de forma que eles não encontrariam um meio possível para ganhar dinheiro com a cultura e a preocupação de que a produção cultural diminuiria drasticamente na sociedade.

Hoje, nós sabemos. Sabemos que mais cultura está sendo criada do que nunca, e as pessoas que estavam prevendo o "fim da música" ou cenários apocalípticos semelhantes estavam simplesmente erradas. Existe um crescente corpo de pesquisas acadêmicas que mostram que os artistas estão fazendo mais dinheiro na idade de compartilhamento de arquivos do que antes. As gravadoras perdem, mas os artistas ganham com o compartilhamento de arquivos.

Não é fácil ganhar a vida como artista, e nunca foi, mas a Internet abriu novas oportunidades para as pessoas criativas que querem encontrar uma audiência sem ter que vender sua alma para as grandes empresas que controlam todos os os canais de distribuição. Esta é uma mudança muito positiva para os artistas e criadores, tanto de uma perspectiva da cultura, como de uma perspectiva econômica.

Não há necessidade de compensar ninguém pelo fato de que o progresso tecnológico está tornando o mundo um lugar melhor.