Declaração de Princípios do Partido Pirata

Esta é uma tradução da Declaração de Princípios 3.2 do Partido Pirata sueco. A política do Partido Pirata se orienta basicamente por estes princípios que deixam claro quais os objetivos, entendimentos e propostas do Partido Pirata. O texto foi adaptado, para maior clareza, da tradução para o português europeu feita pela iniciativa do Partido Pirata Português.

Declaração de Princípios 3.2 do Partido Pirata Sueco (tradução)

Introdução

O Partido Pirata tem por objetivo mudar a legislação global de forma a favorecer o desenvolvimento da sociedade da informação emergente, que é caracterizada pela diversidade e abertura. Para que este objetivo seja alcançado, exigimos um maior respeito pelos cidadãos e pelo seu direito à privacidade, bem como reformas dos direitos autorais (copyright) e da lei da patentes.

Os três princípios fundamentais do Partido Pirata são a necessidade de proteção dos direitos dos cidadãos, o desejo de tornar livre a nossa cultura, e o entendimento de que as patentes e os monopólios privados prejudicam a sociedade.

Patentear a Vida

Texto de Michael Crichton no NY Times, publicado em 2007.

Você ou alguém a quem você ama poderá morrer devido a uma patente genética que, para inicio de conversa, nunca deveria ter sido concedida. Legítimo ou improvável? Desgraçadamente, é um fato muito real.

As patentes genéticas usadas agora impedem a pesquisa, impedem a comprovação médica e mantêm informação vital longe do paciente e de seu médico. Patentes de genes retardam o caminho dos avanços médicos sobre doenças mortais. E elevam os custos exorbitantemente: um teste para câncer de mama que poderia ser realizado por US. 1.000 custa U$. 3.000.

Pela abolição do sistema de patentes

Patente da Roda registrada na
Austrália: Exemplo do absurdo
das patentes.

Os monopólios como as patentes são um dos mais perigosos inimigos da sociedade. Ele leva a preços excessivos e grandes custos ocultos para os cidadãos. As patentes são monopólios privados oficialmente concedidos sobre idéias. As grandes empresas estão lutando arduamente para quebrar o recorde do número de patentes, sequer tiradas do papel, que depois usam frequentemente contra seus concorrentes menores e que não podem competir com essas grandes empresas. O objetivo monopolista não é manter o preço de mercado e competir em igualdade de condições oferecendo produtos de melhor preço e qualidade. Pelo contrário, as patentes são usadas como uma alavanca para elevar o preço a um nível que em um mercado livre e aberto não teria espaço e também para impor restrições que nunca seriam aceitas. Nós queremos limitar a possibilidade de monopólios desnecessários e prejudiciais.