Ninguém pediu uma Taxa de Refrigerador

A industria do gelo
se tornou obsoleta também.

Texto de Rick Falkvinge.

Eu moro em Estocolmo, na Suécia. Há cem anos atrás, um dos maiores empregadores da cidade era uma empresa chamada Gelo Stockholm. Seu negócio era simples, assim como necessário: Ajudar a manter os alimentos perecíveis comestíveis por mais tempo, distribuindo frio em um formato portátil.

Da onde veio o nome Partido Pirata?

Campanha da BPI na
decada de 1980.

A história de um nome

Para entender esse detalhe, é preciso conhecer um pouco da história pro trás da fundação do Partido Pirata. O Partido Pirata ou Piratpartiet surgiu na suécia em 2006 por ocasião de um movimento anti-copyright mais amplo de crítica a atuação da entidade Antipiratbyrån (Escritório antipirataria, fundado em 2001) que fazia lobby da industria cultural e demonizava os usuários de compartilhamento de arquivos. Em resposta ao Antipiratbyrån, alguns ativistas criaram, por volta de 2003, um "coletivo" ou think-tank chamado Piratbyrån (ou escritório da pirataria) para dar apoio a idéias e debates, a crítica da "propriedade intelectual" e crítica ao Antipiratbyrån. Em 2003, o Piratbyrån lança um site de compartilhamento de arquivos chamado Piratebay ("baía do pirata" ou mesmo "ebay do pirata", que faz uma brincadeira com as palavras pirat e ebay - o maior site de comercio eletrônico do mundo. O PirateBay se tornou independente do Piratbyrån em 2004 e se propôs a ser o maior site de troca de arquivos do mundo se tornamdo bastante popular na Suécia e no resto do mundo em parte pelas posições políticas que defendia, assim como pela nova tecnologia Bittorrent que usavam.

Artigo 14: Estranha numerologia do direito à privacidade

O número 14 no misticismo está
associado com a idéia da perda.
A água passada de um jarro a outro
na carta do Tarot remete a idéia de
"cuidado quanto a perda".
Perda de direitos? 

Algumas pessoas estão atentas quanto a questão da retenção do registro de IPs, principalmente com a situação do Brasil. E nesse contexto você se depara com estranha numerologia que soa como uma profecia ainda não cumprida. Independente de toda as idéias conspiratórias e místicas, podemos tirar uma lição e questões muito importantes sobre tudo isso:

A provisão de conexão à Internet impõe ao administrador do sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento. 

 Art. 14 da minuta do projeto do marco civil da internet

Partido Pirata alemão a um passo de entrar no parlamento

Em  18 de setembro a cidade-estado de Berlim celebra eleições que podem abrir as portas do parlamento ao Partido Pirata alemão. Segundo as últimas pesquisas publicadas, o Piratenpartei tem 4,5% dos votos e  pode abandonar a o grupo “outros” (formado por todos os pequenos partidos que não superaram a barreira dos 5% dos votos) passando a contar seus votos como votos elegíveis para cadeiras no parlamento de Berlim.

Os bons resultados nas pesquisas para os piratas alemães, que é um partido que tem uma militância juvenil bastante numerosa e ativa, se torna bastante significativo levando em consideração as reviravoltas nas pesquisas que colocam o Partido Verde lado a lado com o SPD, abalando a hegemonia do Partido Social-democrata e criando um equilíbrio de poder entre os dois blocos.

Copyright, Copyleft e os Creative Anti-Commons

Texto de Anna Nimus.

Uma genealogia dos direitos de propriedade do autor

O autor nem sempre existiu. A imagem do autor como uma fonte de originalidade, um gênio conduzido por alguma compulsão secreta de criar obras de arte a partir de uma torrente espontânea de sentimentos poderosos, é uma invenção do século XVIII. Esta imagem continua a influenciar a forma como as pessoas falam a respeito dos “grandes artistas” da história e também se infiltra nas afirmações mais modestas do regime de propriedade intelectual segundo as quais os autores possuem ideias originais que exprimem a sua personalidade única, tendo por isso um direito natural a exercer a posse das suas obras – ou de vender os seus direitos, se o desejarem. Apesar destas ideias parecerem hoje auto-evidentes, elas foram uma anormalidade no seu tempo. As diferentes tradições pré-Iluministas não consideravam que as ideias fossem invenções originais que pudessem ser detidas, uma vez que o conhecimento era mantido em comum. A arte e a filosofia resultavam da sabedoria acumulada do passado. Não existiam autores – na acepção de criadores originais e autoridades incontestáveis – mas apenas mestres de vários ofícios (escultura, pintura, poesia, filosofia) cuja função era apropriar o conhecimento existente, reorganizá-lo, adaptá-lo à sua época e transmiti-lo mais além. Os artistas e sábios eram mensageiros e a sua capacidade de revelar o conhecimento era considerada uma dádiva dos deuses. A arte era regida por uma economia da dádiva: o patronato aristocrata era uma dádiva em troca da dádiva simbólica da obra. Mesmo a visão do mundo neoclássica que antecedeu imediatamente o Romantismo considerava a arte como sendo uma imitação da natureza e o artista como um artesão que transmitia ideias pertencentes a uma cultura comum.

Informação Digital Vs Direitos de Autor

Texto de Miguel Caetano publicado em 2007 no remixtures.

A propósito de uma discussão sobre a incompatibilidade entre conteúdos digitais e a noção prevalecente de direitos de autor, o meu conterrâneo odivelense Ludwig Kripphal – que às vezes também escreve sobre outras coisas interessantes sem ser o aborto… -, publicou um post no Que Treta! em que refere o seguinte:

(…) Um ficheiro digital não é nem música, nem texto, nem vídeo. Isso são coisas que nós fazemos com os números. Um exemplo trivial: saquem uma música da net, abram com o Windows Media Player, e desliguem o som. Nenhum artista criou essa animação que estão a ver. Está a ser gerada por uma sequência de números que, enquanto números, não tem dono. Estão a violar direitos de autor? Quem tem direitos sobre a música que não estão a ouvir vai dizer que sim. Eu digo que é treta.

Chile: Jornalista não acatará ordem de censura imposta pela Suprema Corte

Patricio Mery Bell, jornalista e sócio do grupo de notícias Panoramas News, foi obrigado, por ordem do Tribunal de Apelações Chileno, a retirar do site do grupo na internet matérias jornalisticas e uma gravação que comprova um caso de corrupção envolvendo a cúpula da Polícia Militar Chilena (Carabineros de Chile). O jornalista anunciou que não irá cumprir a decisão "inescrutável" do Tribunal de Apelações Chileno e voltou a reiterar a acusação de censura jornalística contra uma investigação envolvendo o diretor-geral da polícia chilena em um grave caso de corrupção. O Jornalista anunciou que irá recorrer em todas as instâncias legais, sejam nacionais ou internacionais, para defender o direito dos meios de comunicação de informar sem qualquer tipo de censura prévia.

"Se outros como José Carrasco Tapia deram suas vidas para defender o direito de informar, que eu entregue a minha liberdade frente a opressão, é o mínimo a fazer face a brutal censura jornalística que a Corte de Apelações nos pede a cumprir, portanto, estou disposto a responder por minhas ações profissionais". 

-Patricio Mery Bell

Porque a privacidade na web está acabando no Brasil

Manifestação contra a retenção
de logs de IP na Suíça, 2007.

A ANATEL (Agência  de Nacional de Telecomunicações) anuncia um novo regulamento para os provedores de Internet que impõe a retenção obrigatória dos logs de IP por 3 anos, para provedores de Internet maiores, e, 2 anos, em caso de pequenos provedores. Este novas regras subjugam o Congresso Nacional e da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5°, inciso X, onde está a garantia da inviolabilidade do direito à privacidade. Logs de IP são nada menos que um histórico de navegação e acesso a conteúdo dos usuários da internet e que pode ser retido pelos provedores de internet. Quando os logs são retidos no provedor, por força de lei, acontece uma vigilância em massa das atividades dos usuários da Internet.

China elogia Reino Unido por sua intenção de Controlar a Internet

A mídia estatal chinesa teceu elogios ao recente pronunciamento do Primeiro Ministro Britânico David Cameron. O Primeiro Ministro Britânico insinuou que intenciona bloquear e espionar pessoas em redes sociais a fim de controlar os recentes disturbios ocorridos no país.

"Sr. Speaker, todo mundo que está assistindo essas ações horríveis serão atingido pela forma como eles [os amotinados] se organizam através das redes sociais. O livre fluxo de informação pode ser usado para o bem, mas também pode ser usado para o mal. Então, estamos trabalhando com a polícia, os serviços de inteligência e a indústria para ver como impedir as pessoas de se comunicarem através destes sites e serviços, quando sabemos que elas estão tramando desordem, violência e criminalidade."

-David  Cameron,  Primeiro Ministro Britânico

Combate à Pirataria: A criminalização da pobreza

Um dos trabalhos mais nobres:
O acesso à Cultura.

Você já deve ter comprado um CD pirata na esquina. Ou mesmo conhecer alguém que comprou. Muita gente não tem condições de ir à uma loja e comprar um disco de música ou um filme, ou mesmo assistir no cinema. Isso se deve a um motivo: Direitos autorais. Pode parecer absurdo, mas é o monopólio do copyright, ou os direitos autorais que levam a preços dos quais você não pode pagar.

Copyright e Maremoto

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta. Ele possui um potencial enorme, mas ainda não está completamente consciente disso. Embora sua origem seja antiga, só se manifestou recentemente, aparecendo em várias ocasiões sob os refletores da mídia, porém trabalhando dia a dia longe deles. É formado por multidões e singularidades, por retículas capilares no território. Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas. As definições cunhadas por seus adversários ficam-lhe pequenas. Logo será impossível pará-lo e a repressão nada poderá contra ele.

É aquilo que o poder econômico chama "pirataria".

É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.

Imagine um mundo sem copyright

Texto de Joost Smiers e Marieke van Schijndel

AMSTERDAM - O copyright já foi uma maneira de garantir uma renda decente aos artistas. Além de nos perguntarmos se ele realmente funcionou nesse sentido – a maioria dos artistas nunca recebeu um centavo do sistema de copyright – temos de admitir que ele serve a um propósito completamente diferente no mundo contemporâneo. O copyright agora é a ferramenta usada pelas indústrias editoriais e de cinema, imagem e música para controlar seus mercados.

Rick Falkvinge na manifestação em apoio ao ThePirateBay

Fala de Rick Falkvinge, lider do Partido Pirata (piratpartiet), na manifestação em apoio ao ThePirateBay em 18 de abril de 2009, Suécia. Legendado em português.

"A todos os políticos que se sentem ameaçados pela internet eu só tenho uma coisa a dizer: Dêem o fora do nosso parlamento!"

"Porque você está aqui?" Palestra de encerramento da última conferência internacional

Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata, na última conferência internacional dos Partidos Piratas que aconteceu na cidade de Friedrichshafen, na Alemanha, em 13 de março de 2011. Com legendas em português.